Processo 184725/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2013 08:46
Autuado em 02/04/2013 08:46
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5291/2014 da Primeira Câmara, de 19/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2014 Acórdão   5291/ 2014 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/09/2014 Acórdão   5291/ 2014 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Gestor ordenador das despesas LUIZ ANTONIO LIECHOCKI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Entidade tomadora ORGANIZAÇÃO TERAPEUTICA CELEIRO DE CRISTO
Representante legal FABIANO LOPES BUENO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2014 968 Acórdão nº 5291/2014
12/09/2014 963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 16/09/2014
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7560/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2014 09:49 DP  
17/09/2014 08:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2542/2014 -
05/09/2014 08:23 GCFAMG  
02/09/2014 17:50 SMPjTC Parecer nº 12697/2014 - Pelo encerramento do feito. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pelo encerramento do feito.
02/04/2013 18:15 DAT Instrução nº 6396/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EM DESACORDO COM A INSTRUÇÃO 28/2011-TC. AUTUAÇÃO JÁ REGISTRADA EM PROTOCOLADO DE Nº 270281/13 ATENDENDO OS PARÂMETROS DO SIT. PELO ENCERRAMENTO DO PROCESSO.
02/04/2013 08:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7560/2013 -

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